As Entidades Gestoras desempenham um papel crucial na operação de sistemas que garantem o retorno de produtos e resíduos ao seu ciclo produtivo, reduzindo os impactos ambientais e promovendo a sustentabilidade.
Essas entidades são responsáveis por organizar e garantir que materiais como embalagens, eletroeletrônicos, medicamentos, pilhas e pneus sejam corretamente recolhidos, tratados e destinados, de acordo com a legislação vigente. O funcionamento eficiente dessas entidades impacta diretamente o sucesso das políticas públicas de gestão de resíduos sólidos, especialmente no que se refere à famosa PNRS – Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Neste artigo do blog da GreenPlat, abordaremos o que são essas entidades, sua importância na logística reversa, as legislações que orientam sua atuação e os principais desafios que enfrentam no Brasil.
O que são Entidades Gestoras?
As Entidades Gestoras são organizações formadas por empresas de diversos setores industriais que se reúnem para viabilizar o retorno de resíduos e produtos após seu consumo. Elas surgem como uma resposta à necessidade de dar uma destinação ambientalmente adequada a produtos que, ao final de sua vida útil, ainda podem causar danos ao meio ambiente se não forem devidamente tratados.
Essas entidades são fundamentais para garantir que o ciclo de vida dos produtos seja fechado, promovendo a reinserção de materiais no processo produtivo, seja por meio de reciclagem, reutilização ou do descarte correto.
As Entidades Gestoras atuam com uma rede robusta de empresas e marcas parceiras, e é por meio delas – as entidades gestoras – que esses parceiros atendem às exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), cumprindo suas obrigações de logística reversa e evitando sanções legais.
Vale destacar também que ao reintegrar os resíduos ao ciclo produtivo, essas entidades fortalecem os princípios da economia circular, promovendo o uso eficiente de recursos e a sustentabilidade! Demais, não é?
O papel das entidades gestoras na implementação da Logística Reversa
Agora que você já entendeu o conceito das Entidades Gestoras, vamos conhecer na prática como elas atuam.
As entidades gestoras de logística reversa desempenham um papel central na operacionalização dos sistemas de logística reversa. Elas são responsáveis por planejar, coordenar e implementar os processos de recolhimento, transporte, tratamento e destinação de resíduos de forma ambientalmente adequada.
Em geral, as entidades depositam pontos de coleta e pontos de entrega voluntários – comumente chamados de PEV’s – em lojas, centros de distribuição e cooperativas de reciclagem parceiros, facilitando o descarte correto de produtos pelos consumidores.
Além disso, as entidades gestoras promovem também campanhas para educar o consumidor sobre a importância de devolver produtos pós-consumo, como baterias, embalagens de agrotóxicos e pneus, garantindo seu retorno ao ciclo produtivo.
Por último, mas não menos importante, essas entidades são responsáveis por monitorar o fluxo de resíduos recolhidos, verificar Notas Fiscais e documentos – em geral através de um Verificador de Resultados – e gerar relatórios para comprovar o cumprimento das metas de logística reversa estabelecidas pela legislação.
Setores que utilizam entidades gestoras
As legislações brasileiras estão cada vez mais voltando seus olhares para as temáticas de Logística Reversa e as entidades gestoras. Contudo, ainda não poucos os setores que possuem orientações legais para isso.
Listamos aqui os principais setores que utilizam entidades gestoras:
- Embalagens no geral: Grandes empresas do setor de consumo se unem em associações para coordenar a logística reversa de suas embalagens.
- Produtos eletroeletrônicos: A gestão de resíduos eletroeletrônicos, que têm componentes tóxicos e metais pesados, é complexa e requer o envolvimento de várias empresas do setor para garantir a reciclagem adequada, por isso as entidades gestoras se tornam tão importantes! A Green Eletron, que utiliza a tecnologia da GreenPlat, é a maior entidade gestora do setor!
- Pneus: O setor de pneus é outro que tem entidades gestoras que organizam a coleta e reciclagem de pneus inservíveis, um resíduo com potencial alto de impacto ambiental, e a Reciclanip é referência de setor.
Legislações que regulam a Logística Reversa de resíduos no Brasil
A logística reversa no Brasil é regulada por uma série de legislações que determinam a responsabilidade compartilhada entre fabricantes, distribuidores, comerciantes e consumidores no gerenciamento do ciclo de vida dos produtos. Essas leis são cruciais para garantir que as entidades gestoras desempenhem suas funções de forma eficiente e dentro da legalidade.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) é a principal legislação que trata do tema de resíduos no Brasil. Ela define o conceito de Logística Reversa, destacando a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, obrigando empresas a implementar sistemas de coleta e destinação correta de resíduos pós-consumo. A PNRS também criou o conceito de responsabilidade estendida do produtor, que exige que os fabricantes se responsabilizem pelo destino final dos produtos.
Já o Decreto nº 7.404/2010, foi criado para regulamentar a PNRS, estabelecendo os sistemas de logística reversa como obrigatórios para determinados produtos, como agrotóxicos, pilhas e baterias, pneus, eletroeletrônicos e suas embalagens, lâmpadas e óleos lubrificantes. Ele também detalha os mecanismos de acordos setoriais, que envolvem a criação de entidades gestoras para facilitar a coleta e destinação correta desses materiais.
Porém, o que vem de fato regulamentando as entidades gestoras de logística reversa, são os acordos setoriais e os decretos estaduais!
Os acordos setoriais são contratos firmados entre o poder público e empresas ou associações empresariais, que estabelecem a criação de sistemas de logística reversa para setores específicos. Esses acordos são um instrumento jurídico importante, pois definem as responsabilidades de cada parte envolvida no processo. Em breve traremos um texto do blog da GreenPlat específico sobre os Acordo Setoriais e os Decretos Estaduais, fique de olho!
Desafios enfrentados pelas Entidades Gestoras
Apesar dos avanços, as entidades gestoras enfrentam uma série de desafios que dificultam a implementação eficaz dos sistemas de coleta e tratamento de resíduos. Entre os principais desafios estão o baixo engajamento da população, os custos elevados e a falta de controle dos processos!
E se você é ou trabalha em uma Entidade Gestora, como a GreenPlat pode ajudar?
Nossa tecnologia PlataformaVerde™ oferece uma tecnologia para facilitar e otimizar as operações das entidades gestoras de logística reversa. Como nossa ferramenta você pode:
✅ Realizar a gestão de operações de programas unificados de logística reversa;
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✅ Centralizar certificados, licenças e documentos;
✅ Controlar metas de logística reversa;
E muito +
Nossa plataforma oferece também a rastreabilidade completa das coletas e geolocalização dos Pontos de Entrega Voluntários (PEV’s) permitindo o monitoramento em tempo real de todas as operações com fornecedores e parceiros.
Com o PlataformaVerde™, sua entidade tem mais agilidade, controle e eficiência na gestão de resíduos e no cumprimento das exigências legais!
