No dia 01 de Julho, a GreenPlat realizou um Webinar com o tema – Smart Cities: As cidades inteligentes e os desafios para sua implementação.
Durante o encontro, tivemos discussões e pautas importantes sobre as cidades inteligentes com especialistas no assunto. Um de nossos convidados, a Karla Bertocco, especialista em gestão urbana e saneamento, com mais de 15 anos de experiência na área, nos deu uma importante aula sobre o Marco Legal do Saneamento do Brasil, que foi firmado no dia 15 de julho de 2020.
O novo Marco Legal do Saneamento Básico tem como principal objetivo universalizar e qualificar a prestação dos serviços no setor. A meta do Governo Federal é alcançar a universalização até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento e a coleta de esgoto.
Sobre a Karla: Sócia da Maua Capital e conselheira de administração na CORSAN e na Orizon.
“Em 2019 atuou como diretor da área de Governo e Infraestrutura do BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, e antes dessa posição foi Diretor-Presidente da SABESP – Companhia Paulista de Águas e Saneamento (2018), sociedade de economia mista responsável pelo fornecimento de água e esgoto atendimento a mais de 25 milhões de pessoas no estado de São Paulo / Brasil.”
Confira no texto de hoje a fala da Karla Bertocco, neste recorte descritivo do Webinar!
Anauyla (mediadora) – Falando sobre meio ambiente e saneamento: Comente para nós sobre o Marco Regulatório do Saneamento do Brasil e a relação com as cidades inteligentes?
Karla: Obrigada Anauyla e pessoal da GreenPlat pelo convite! Muito legal a gente discutir esse tema!
Vocês têm toda razão! Não dá para pensar em cidades inteligentes que não tenha se quer saneamento básico, coleta e tratamento de esgoto para pessoas.
Hoje no Brasil estamos em um tempo meio ‘medieval’, quer dizer, temos cem milhões de pessoas, ainda, sem serviços de coleta e tratamento de esgoto e 30 milhões de pessoas sem água, no processo de abastecimento mais rotineiro.
É uma demanda muito grande. Por conta disso, muita discussão se deu no âmbito do legislativo, e foi aprovado quase 1 ano atrás, vai fazer um ano agora dia 15 de julho, o novo marco legal do saneamento. Para dividir com vocês tenho 3 pontos importantes:
1) Perceber que esses anos todos, visto que esse serviço é 95% prestado pelo setor público, a dificuldade de investimento impediu que se alcançasse a universalização. Então, qual é o foco principal do marco – aumentar a participação privada. Ter mais concessionarias prestando serviço que é super dominado pelo poder público. E esse pessoal tem dificuldade de captar recursos e isso acaba prejudicando o volume de investimento aplicado, gerando uma maior dificuldade de chegar nos indicadores que seriam razoáveis no sentido de atendimento sanitário.
2) Como o marco incentiva o setor privado?
Impede que você faça contratos entre entes da administração pública: Estados x Munícipios (direto, sem licitação), tudo agora deve passar por processos competitivos, abrindo oportunidades de atores privados participarem. Também abre oportunidade de privatização, até o ano passado não era possível privatizar uma companhia pública, porque todos os contratos existentes deixariam de existir caso tornasse uma iniciativa privada. Essa restrição foi retirada pelo marco. Portanto, hoje é possível fazer concessões, PPPs, privatizações, ou seja, ampliou o hall que o privado pode participar.
3) Obrigar a existência de metas nos contratos, alinhados a lei. Até 2033, 99% das pessoas devem ter acesso à água e 90% com acesso ao esgoto. Atualmente estamos super longe disso: 83% água e 50% com acesso ao esgoto. Então, para dar conta desse desafio, além do dinheiro (700 bilhões de reais necessários para investimentos), o marco legal obrigou que os contratos (entre municípios e companhias) passem a ter metas – e o mais legal, ao invés de termos apenas as metas tradicionais, como o alcance de cobertura (quem tem serviço de água e esgoto), o marco traz conceitos de eficiência, hídrica e energética para dento das metas obrigatórias nos contratos. Acreditamos que as companhias públicas também vão buscar serem mais eficientes neste cenário, para alcançar as metas existentes nos contratos e as metas da lei.
– Por fim, um destaque legal mais específico para uma cidade inteligentes:
Uma coisa 0 inteligente: falta de conectividade entre as redes de esgoto, gerando esgoto a céu aberto. Se tem rede de esgoto ela deve ser conectada. E mais do que isso, a lei foi mais inteligente, permitindo adequar soluções de engenharia gigantescas para soluções mais locais. Um paralelo: antigamente grandes hidroelétricas versus atualmente geração solar distribuída, ou seja, pessoas gerando sua própria energia.
Ou seja, a médio prazo, em lugares onde as soluções de engenharia para parte de coleta e tratamento de esgoto não forem viáveis economicamente, a lei permite desenvolver soluções menores, que aliadas a tecnologia, podem trazer excelentes resultados em um custo mais baixo, onde as pessoas podem pagar.
Anauyla (mediadora): Quando pensamos no saneamento e na gestão de resíduos: Qual a conexão que podemos fazer entre o ‘lixo’ e o saneamento? E já enganchando, como a tecnologia, rastreabilidade e digitalização podem ajudar?
Primeiro vamos falar que os resíduos fazem parte do conceito de saneamento no brasil. Desde 2007, abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem de águas pluviais urbanas e manejo de disposição final de resíduos. Estão naturalmente ligados.
Temos hoje um grande projeto de despoluição do rio Pinheiros, mas o que você mais encontra no brasil é a poluição difusa, que vem do descontrole da ocupação urbana, onde falta muitas vezes um planejamento, mas também da falta de cuidado na gestão e acompanhamento de resíduos. Ou seja, quando chove, a água acaba levando esses resíduos para os vales, onde encontram-se os rios. A rastreabilidade permitiria uma economia circular. Saneamento é energia.
Por quê? Os resíduos de grosso modo, acabam se valorizando. Se você faz uma boa rastreabilidade, os resíduos ganham valor agregado conectando-os em outras cadeias – podem virar energia, biogás, outros produtos. Evitar e diminuir a poluição difusa. Auxiliar iniciativas de economia circular, valorizando os resíduos. Com isso, tornamos as cidades mais resilientes.
Pois tiramos menos matérias primas do solo, utilizamos os resíduos valorizados e mantemos certa estabilidade das cidades. A relação é fortíssima!
—
Gostou deste recorte? Você pode conferir o encontro completo no canal da GreenPlat no Youtube!
Acesse: https://www.youtube.com/watch?v=JDCEKJenDVk&t=1010s e aproveite esse bate-papo na íntegra com grandes especialistas em Smart Cities! Inscreva-se no nosso canal e ative as notificações para sempre receber os avisos quando publicarmos novos conteúdos!
Até breve!
Engenheiro Florestal, apaixonado por marketing digital e pai de plantas! Guiado pela biodiversidade, sustentabilidade e meio ambiente.